Brasília, 20/04/2010 – Ativistas do Greenpeace despejam 3 toneladas de esterco na entrada do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), antes do leilão para a concessão da construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

.

“Para Raimunda Gomes da Silva, a iminente construção de uma grande usina hidrelétrica aqui na Amazônia é um doloroso déjà vu.

Há cerca de 25 anos, a construção de outra represa a mais de 320 km a leste daqui inundou sua propriedade, causando uma praga de cobras venenosas, insetos e jaguares em sua terra, como contou, antes de submergi-la por completo.

Agora, depois de começar uma nova vida em Altamira, o governo diz que ela precisa deixar o local novamente, desta vez para abrir caminho para a usina de Belo Monte, que inundará um grande trecho desta cidade, desalojando milhares de pessoas.

“Esta usina é uma ameaça para mim, pois já não tenho mais a energia de antes”, disse Silva, 53 anos, cuja família de 11 pessoas divide uma casa de três cômodos com bananeiras no quintal. “Já não podemos mais investir e construir outra casa como esta.

Mas ela não tem muita escolha. A construção inicial da usina de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo, está agendada para começar até o próximo ano.

A oposição persistente por parte de grupos ambientalistas e indígenas, até mesmo com a ajuda de figuras conhecidas como o diretor de cinema canadense-americano James Cameron, não conseguiu impedir o projeto orçado em US$ 11 bilhões, que irá produzir energia elétrica para grandes cidades, como São Paulo, enquanto inunda cerca de 520 km² da bacia do rio Xingu.

Comunidades indígenas afirmam que a usina irá devastar suas terras e forçar a saída de 12 mil pessoas de suas casas. Eles dizem que a usina reduzirá o nível do rio, destruindo sua indústria pesqueira tradicional.

A cidade de Altamira, acima da represa, enfrenta o problema oposto, com cerca de um terço do local previsto para acabar sendo inundado.

Recentemente, líderes indígenas regionais se reuniram aqui para planejar uma ocupação dramática do local de construção da usina, mas, depois de quatro dias de discussão e nenhum consenso, o protesto foi cancelado.

Membros de organizações não-governamentais que tentam impedir a usina estão começando a soar resignados. “Os grupos ainda estão divididos”, disse Christian Poirier, líder da campanha no Brasil da Amazon Watch, que participou da reunião. “Alguns líderes indígenas foram neutralizados por doações ou ameaças”, diz.

O governo tem se esforçado muito para garantir que a construção da usina, planejada há décadas, comece antes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe o cargo, no final deste ano.

Quando algumas das empresas privadas de construção e engenharia civil mais importantes do Brasil se mostraram inquietas quanto aos riscos financeiros do empreendimento, este ano, o governo aumentou seu grau de investimento – hoje, está financiando mais de três quartos do projeto.

Valter Cardeal, diretor de engenharia da Eletrobras, empresa estatal de eletricidade, disse que o projeto não teria impacto econômico negativo em qualquer comunidade indígena. Ele reconheceu que haveria uma redução no fluxo da água, mas não o suficiente para afetar a pesca, segundo ele.

Cardeal disse que Belo Monte traria “melhorias e avanços” para o povo indígena, incluindo saneamento, melhores serviços de saúde e educação, e “segurança territorial” para suas terras.

Quanto a Altamira, ele afirmou que as pessoas forçadas a sair seriam compensadas e a maioria se beneficiaria com o projeto.

Por exemplo, no bairro de cerca de 700 casas onde mora Raimunda, algumas casas são construídas sobre palafitas para evitar enchentes sazonais. Cardeal disse que a realocação tiraria esses residentes de tais “condições precárias, subumanas”.

Ele disse que o governo forneceria assistência a pequenos agricultores e que as empresas de construção tinham concordado em aportar US$ 280 milhões a um plano de desenvolvimento sustentável para a região. Essas garantias são contestadas por opositores à usina e muitos moradores.

Numa reunião realizada em março, líderes indígenas levantaram arco e flecha, ameaçando iniciar uma guerra para impedir a construção da usina. Porém, duas tribos, Xikrin-Kayapo e Parakana, desde então abandonaram sua oposição, citando temor de perder ajuda financeira do governo, disse Poirier.

Ele e outros envolvidos nas discussões acusam a Eletronorte de tentar dividir os grupos indígenas ao “comprar” líderes com presentes ou ao ameaçar negar a suas comunidades serviços de saúde e de outros tipos.

Tanto Cardeal quanto um porta-voz da Eletronorte negaram essas acusações.

.

.

Moradores divididos

Alguns moradores têm esperança de que a usina gere emprego e recursos para este estado pouco povoado, o maior do Brasil. Durante a construção, a usina deve gerar cerca de 20 mil empregos, embora pelo menos no início muitos dos trabalhadores tenham de vir de outros lugares, de acordo com Elcirene de Souza, chefe do gabinete federal de empregos de Altamira.

Ela afirmou que 90% da mão de obra em Altamira não é qualificada para os trabalhos necessários para o projeto, e disse estar preocupada que o fluxo de entrada de trabalhadores induza à formação de gangues, aumento no uso de drogas e criminalidade, como já aconteceu com a construção de outras usinas.

No entanto, autoridades do governo disseram aos moradores que esperam evitar esses problemas, não criando uma vila separada para os trabalhadores, como já fizeram no passado, mas incorporando os trabalhadores à cidade.

Milhares de currículos de candidatos já estão sendo recebidos, cerca de 8.200 apenas nos quatro primeiros meses do ano, vindos de pelo menos cinco estados brasileiros, disse Souza.

Já moradores como Raimunda, céticos em relação às promessas do governo de pacotes de subsídios e realocação, estão preocupados principalmente com onde vão morar. Ela disse que o governo pagou pouco por sua última casa, apenas o suficiente para cobrir os custos dos materiais de construção. “Ou aceitamos o preço ou eles não oferecem nada mais”, diz.

Ela também teme pelo marido, que é pescador. “Faltam apenas dois anos para ele se aposentar, mas não temos certeza se ele poderá pescar por mais dois anos”, disse ela. “Você acha que os peixes ficarão por aqui? Os peixes sabem para onde fugir. Mas nós temos que ir aonde nos jogam.” Por Gabriela d’Ávila.

[Fonte: New York Times News\Yahoo]

ARTIGOS RELACIONADOS

Lula diz que Belo Monte não foi feita antes por ‘covardia de políticos’

.

Jane Tassinari Fantinelli, pesquisadora do Nipe Solar, fala sobre o planejamento estratégico e a inserção de coletores solares nas habitações (08\08\2010).

.

.

“As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esta sexta-feira (20), 45,7% das residências eram atendidas por essas redes naquele ano. Os demais domicílios (54,3%) recorriam a fossas sépticas ou a meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos d’água.

Ainda de acordo com o IBGE, o número de municípios servidos com alguma rede de esgoto aumentou 6,3%, passando de 52,2% para 55,2%. “O desejável é que tivéssemos números maiores. Mas o fator importante é que a gente está aumentando a cobertura. A gente está caminhando na direção certa. Talvez o ritmo não seja o adequado, mas estamos caminhando na direção certa”, afirma o economista do IBGE Paulo Gonzaga de Carvalho.

Carvalho destaca ainda um dado positivo: o percentual do esgoto coletado que é tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008. “Isso é um avanço considerável. É claro que ainda não é o ideal. E deve-se levar em conta que esse percentual de esgoto tratado inclui apenas o esgoto coletado pelas entidades responsáveis. Há ainda aquele esgoto que sequer passa por uma rede de coleta”, afirma.

Entre os estados com maior rede de coleta de esgoto, destacam-se São Paulo, com 82,1% de cobertura, Pernambuco (74,2%) e Minas Gerais (68,9%). As demais 24 unidades da federação tinham, em 2008, menos da metade de seus domicílios atendidos por redes coletoras. Rondônia, com uma cobertura de 1,6%, Pará (1,7%) e Amapá (3,5%) são os estados com os piores índices.

Os dados do IBGE mostram também que, em 2008, 79,9% dos municípios estavam ampliando suas redes de esgoto. Um número bem superior ao registrado em 2000, quando apenas 58% dos locais faziam ampliações em suas redes.

Já a rede de distribuição de água potável chegou a 45,3 milhões de domicílios em 2008, ou seja, 78,6% do total no Brasil. Em 2000, o alcance dessa rede era de apenas 34,6 milhões ou 63,9% das residências brasileiras.

Apesar da ampliação da rede de abastecimento, 6,2% dos municípios tratavam a água apenas parcialmente antes de distribui-la e 6,6% não faziam qualquer tratamento nessa água.”

[Fonte: Agência Brasil\Yahoo]

Assista reportagem sobre a lei do uso das sacolas recicláveis no Rio de Janeiro (16\07\2010).

.

“Começou a valer na sexta-feira (16\07\2010) no Rio de Janeiro uma lei que pretende mudar o comportamento de consumidores e comerciantes. E ajudar a preservar o meio ambiente.

Cada vez que vai ao supermercado, o consumidor acaba levando mais do que as compras. “Boto lixo, amarro garrafa”. “Pra guardar roupa, pra botar lixo”.

As sacolinhas têm mesmo utilidade, mas elas poluem. Feitas de plástico, podem demorar até cem anos para sumir na natureza e são cerca de 500 bilhões de embalagens desse tipo por ano no mundo. O desafio é substituí-las. “Mas aí como é que seria?”.

Na Inglaterra, cada vez que o cliente leva sua própria bolsa ao supermercado, acumula pontos que podem ser trocados por descontos ou ingressos para shows. O uso caiu pela metade.

Em Nova York, uma lei de 2008 exige que grandes comércios reciclem as sacolas plásticas, que devem ter uma mensagem pedindo a devolução para a loja participante.

No Brasil, a cidade de Americana, no interior de São Paulo, decidiu, no início do mês, proibir a distribuição de sacolinhas plásticas. O comércio da cidade vai ter um ano para se adaptar à nova regra.

“Quando eu era criança tinha sacola de papelão, embalagem de papel no supermercado e dava pra viver, é uma questão de readaptação”, acredita a professora Marisa Dainese.

.

Prefeito Gilberto Kassab vetou lei em São Paulo (16\07\2010).

.

Já na capital paulista, o projeto de lei que determinava a substituição de embalagens plásticas por sacolas reutilizáveis foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab.

No estado do Rio, entrou nesta sexta (16\07\2010) em vigor uma lei que pretende reduzir o consumo. Fiscais ainda estão orientando os comerciantes.

As sacolinhas não estão proibidas, mas os estabelecimentos terão que oferecer três alternativas aos clientes.

Cinquenta sacolas devolvidas poderão ser trocadas por um quilo de arroz ou feijão ou produto da cesta básica, o comerciante poderá fornecer sacolas retornáveis, ou ainda: quem não usar sacola plástica terá desconto de três centavos a cada cinco itens comprados.

Quando soube, o consultor de bares Vitor Martins resolveu levar tudo em caixas de papelão. “Ofereceram desconto, porque a sacola prejudica o meio ambiente”.

Alguns supermercados estão oferecendo mais do que determina a lei. Num, por exemplo, cliente que dispensa as sacolinhas não pega fila no caixa.

É o que faz a professora Vera Lúcia Albuquerque. Ela comprou uma sacola de pano pra não usar mais as de plástico. “Pensando em mim, nos outros e na humanidade”.

A Federação do Comércio do Rio entrou com pedido na Justiça para suspender a lei das sacolas plásticas. A entidade afirma que não houve tempo suficiente para se providenciar sacolas reutilizáveis. A lei entrou em vigor um ano depois de ter sido sancionada.”

[Fonte: G1]

ARTIGO RELACIONADO

Sacolinhas Plásticas – Lei 5.502, Rio de Janeiro

.

O plástico que utilizamos pode parar nos lugares mais indesejáveis.

.

“A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abinplast) pediu ao Supremo Tribunal Federal uma liminar contra a vigência da Lei 8.745/2007, do Espírito Santo, até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida seja julgada. A lei regulamenta as diretrizes de proteção ambiental no estado e, conforme a entidade, “poderá trazer riscos irreparáveis ao meio” enquanto estiver em vigor. No mérito, a associação pede a declaração de inconstitucionalidade da lei.

Em seu artigo 1º, a norma questionada obriga os comerciantes do Espírito Santo a utilizarem sacolas plásticas oxibiodegradáveis. E, no artigo 2º, fixa os requisitos e os padrões dessas embalagens, prevendo que devem ser biodegradáveis, tendo como resultado gás carbônico, água e biomassa, e que os produtos resultantes da biodegradação não devem ser danosos ao meio ambiente.

Para a autora, o fato da norma “legislar sobre matéria de competência da União, na condução das questões ambientais, torna-a passível de ser declarada inconstitucional”. O processo foi distribuído para o ministro Eros Grau.

Segundo a entidade, ao dispor sobre o meio ambiente, o estado do Espírito Santo violou o que determinam o artigo 24, inciso VI e  parágrafo 4º da Constituição Federal, a Lei Federal 6.938/81 e o Decreto 99.274/90, “que prevê a integração dos poderes para a regulamentação de norma sobre meio ambiente”.

Além disso, ao propor alteração em questões relativas ao comércio interestadual, a lei capixaba usurpa a competência exclusiva da União para dispor sobre comércio entre os estados, como dispõe o artigo 22, inciso VIII, da Constituição.

Essa lei, sustenta a Abiplast, “nada mais é que uma reprodução de diversos outros projetos propostos em outros estados, como em São Paulo, e que foi vetado pelo governo e pelo prefeito de SP, tendo em vista estudos que demonstram que essa tecnologia traz prejuízos e não benefícios ao meio ambiente”.

A associação alega que não existem estudos que atestem a segurança dessa tecnologia, o que pode levar a um fato mais grave: as sacolas comercializadas no Espírito Santo poderão contaminar os rios, lagos e lençóis freáticos, além da flora e fauna de outros estados.

Para a Abiplast, qualquer implementação de lei no sentido de substituir as atuais embalagens em uso deverá ser precedida por estudos e debates entre os segmentos envolvidos, como comerciantes, fornecedores e população. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.”

[Fonte: CONJUR  - 19\06\2010]

ARTIGOS RELACIONADOS

Uso de sacolas plásticas no comércio do Rio fica restrito a partir de sexta-feira

Faturamento da indústria de plástico de 2000-2008

Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente

Novo Presidente do Conselho da Abiplast empenhado na Busca da Competitividade da Indústria de Plásticos.

.

Carro elétrico da Toyota mais vendido no mundo.

.

“A indústria brasileira precisa correr contra o tempo para não perder o “trem” do veículo elétrico. Especialistas, representantes de montadoras e concessionárias de energia que participaram do seminário Desafios da Mobilidade Elétrica, uma das atrações do evento internacional Michelin Challenge Bibendum, no Rio, defenderam o rápido desenvolvimento de tecnologias de produção alternativas ao motor a combustão, para que o Brasil não fique definitivamente para trás de países como China e Índia, que já produzem veículos elétricos em escala comercial…”

[Para ler na íntegra clique aqui]

[Fonte: IG Economia]

Assista trecho da novela ‘O Bem-Amado’ (1973), escrita por Dias Gomes, e Paulo Gracindo como ‘Odorico Paraguaçu’.

.

Relembre abertura de ‘O Bem Amado’.

.

Joaquim Roriz (2007): ‘Sucupira’ é aqui!

.

LEITORES BLOG LADO C

.

RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE RESPONDEM A PROCESSO NA JUSTIÇA